Depois de três adiamentos, o voto da desembargadora Salete Silva Sommariva, do TJ catarinense, deveria ser proferido ontem (3), mas foi novamente postergado e o julgamento ficou para 10 de fevereiro. Os advogados de Oscar entraram com recurso no TJ para anular o julgamento ocorrido em agosto, quando o pedreiro foi condenado a 20 anos de prisão.
Dos três votos da 2ª Câmara Criminal, dois já foram dados pelos desembargadores Tulio Pinheiro e Irineu João da Silva, negando o pedido dos advogados de Oscar. Falta agora apenas o voto da desembargadora Sommariva.
A decisão da magistrada não mudará o placar desfavorável ao réu, mas poderá permitir um novo recurso (embargos infringentes) no TJ de Santa Catarina. Em caso de decisão unânime dos desembargadores, Rosário só poderá recorrer aos tribunais superiores em Brasília.
Para entender o caso
* Durou quase 24 horas o júri de Rosário, em Joinville, em agosto do ano passado. O réu, acusado de matar e violentar a menina Gabrielli em março de 2007, foi condenado à pena de 20 anos de prisão, em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade. O homem foi condenado a 13 anos e 8 meses por homicídio duplamente qualificado e 6 anos e 4 meses por atentado violento ao pudor.
* Ele cumpre a pena em Joinville. No momento da leitura da sentença, Oscar chorou.
* Violentada, a criança foi encontrada morta (por afogamento) na pia batismal da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
* Das 9h30 às 18h30, oito testemunhas - quatro da acusação e quatro da defesa - prestaram depoimento. O advogado da defesa, Norberto da Silva Gomes, e os promotores chegaram a irritar algumas testemunhas e precisaram ser advertidos pelo juiz Renato Roberge.
* O advogado Gomes insistiu muitas vezes em arrancar risos dos público. Em determinados momentos, o juiz precisou elevar o tom de voz para controlar os excessos. Pela manhã, o magistrado teve de pedir ao advogado e ao promotor Giovani Tramontin que não elevassem a voz e que se respeitassem.
* O réu assistia a tudo com atenção. Ele chegou ao Foro de Joinville escoltado por PMs e agentes prisionais. Estava de algemas e uma corrente com sinalizador eletrônico nas pernas. Vestia um colete à prova de bala sobre uma camiseta de manga longa branca.
* Mas o réu não entrou na sala do júri algemado ou com o alarme. Levado para o palco, Oscar tirou o colete. Normalmente os réus sentam atrás dos advogados de defesa. Mas em negociação com os defensores e ministério público ficou decidido que ele sentaria ao lado dos advogados. Depois de 15 minutos de júri, Oscar disse que passava mal e pediu para se alimentar. Voltou dez minutos depois, recuperado.
Fonte: Espaço Vital
