Establecer el descanso dominical como obligatorio para los trabajadores, fundamentalmente los del comercio y servicios, es el objetivo central del proyecto del senador Juan Pablo Letelier, que comenzó a ser estudiado por la Comisión de Trabajo del Senado, que preside el senador Andrés Allamand.En la primera sesión dedicada a la iniciativa, el ministro del Trabajo, Osvaldo Andrade, y los representantes de la Confederación de Trabajadores del Comercio y Servicios, dieron conocer su opinión sobre la propuesta parlamentaria que apunta a establecer dicho descanso como un derecho irrenunciable del trabajador.
Según explicó el representante de la agrupación de trabajadores, Leandro Cortez –quien estuvo acompañado por las dirigentes Teresa Riquelme, Margarita Moraga, Sara León y Gloria Galarce- “este proyecto apunta a consolidar el tiempo familiar, porque una de las crisis que se vive en el comercio, es que justamente no hay tiempo para la vida familiar”.
El dirigente señaló que se estima que el 40% de los trabajadores está separado o divorciado y que incluso algunos caen en la drogadicción, debido a la carga laboral a la que se ven sometidos.
“Creemos que al legislar sobre el descanso dominical, vamos a poder tener tiempo para disfrutar una vida familiar y que la familia pueda aspirar a cosas tan básicas como pasear o ir al cine. Cosas que en esta sociedad tan consumista se han perdido”, sentenció Cortez.
Por su parte el senador Allamand explicó que le solicitó formalmente al Ministro Andrade que el Ejecutivo considerara un proyecto que presentó junto a otros senadores de la Alianza y que apunta a aumentar las remuneraciones de quienes trabajen los días domingos.
“Hay dos propuestas arriba de la mesa. Una es la del senador Letelier que está destinada fundamentalmente al comercio, en orden a que no haya trabajo los días domingos, lo que significaría cerrar todos los mall el día domingo. Y está la que presentamos el año pasado, para aumentar la remuneración de quienes trabajen el día domingo”, explicó el parlamentario.
Agregó que el secretario de Estado se comprometió a evaluar la iniciativa, pues la idea es “abrir un debate sobre el trabajo dominical sobre la base de estas dos proposiciones: la que restringe al máximo el trabajo dominical y la que aumenta las remuneraciones para quienes trabajan los domingos”.
No obstante, cabe recordar que el proyecto en estudio fue originado en una moción del senador Letelier que apunta a que el descanso dominical sea transforme en una regla general para los trabajadores y no en la excepción, como sucede en la mayoría de los casos de quienes se desempeñan en el área de comercio y servicios.
“Creemos que es importante volver a establecer la obligatoriedad del descanso semanal, salvo sólo los casos que establezca la ley y aquellas en que se presten servicios que cubran necesidades básicas para la comunidad”, explicó el senador Letelier.
Esto, precisó, porque el día domingo es un día descanso para gran parte de la sociedad, que puede ser dedicado o utilizado en actividades de carácter familiar, esparcimiento y descanso.
“Creemos que es importante volver a establecer la obligatoriedad del descanso semanal, salvo sólo los casos que establezca la ley y aquellas en que se presten servicios que cubran necesidades básicas para la comunidad”, explicó el senador Letelier.
Esto, precisó, porque el día domingo es un día descanso para gran parte de la sociedad, que puede ser dedicado o utilizado en actividades de carácter familiar, esparcimiento y descanso.
Fonte: Senado da República do Chile
Nota do editor:
Não faz nem um mês, publiquei neste blog a notícia que o Parlamento da Croácia limitava o comércio aos domingos, mas pesquisando um pouco mais pude perceber que o avanço também se dá em outros países como se vê abaixo:
Não faz nem um mês, publiquei neste blog a notícia que o Parlamento da Croácia limitava o comércio aos domingos, mas pesquisando um pouco mais pude perceber que o avanço também se dá em outros países como se vê abaixo:
Argentina:
Descanso dominical, tema proibido na agenda dos supermercados
Promotora da iniciativa pelo descanso dominical busca adesões na cidade
México:
Para quê o descanso?
No dia 10 de outubro de 2008 recebi um e-mail que quero compartilhar com vocês:
Na última semana, ficamos sabendo sobre a lei que ordena a honra ao domingo na Croácia e também sobre um projeto bastante semelhante no Espírito Santo. Na noite de quinta-feira, 2/10, resolvi dar uma olhada na propaganda eleitoral da minha terra, Lages, SC, para ver como as coisas andam por lá. Minha surpresa foi ver o candidato Manardo, do PT de Lages, líder sindical, pedir voto prometendo lutar contra a abertura do comércio no domingo, por ser este um dia sagrado [sic] e dedicado à família.
Comentei isso com minha esposa e vim escrever este post, para divulgar o e-mail enviado pelo amigo Marcelo Heidemann à deputada do ES. Tão logo comecei a escrever, minha esposa me disse que acabara de assistir, no horário eleitoral de Florianópolis, uma candidata do PV que se propôs a lutar pelo fechamento do comércio aos domingos, para fortalecer a 'religião dos orixás'.
A ligação da 'religião dos orixás' com a Igreja Romana já seria um farto campo para debates, mas fiquei boquiaberto com a larga disseminação da filosofia do fortalecimento do domingo como o 'dia da família', em um curso de tempo bastante curto.
Nos sentimos confortáveis ao pensar que leis dominicais estão sendo implantadas em um país distante, sem muita expressão, ou ainda em outro Estado do Brasil. Mas ver, com diferença de poucos segundos, dois candidatos apoiarem suas propostas eleitorais sobre a santificação do domingo, em duas cidades diferentes, nos faz refletir de maneira diferente sobre o assunto.
Será que estamos tão longe assim de leis que imporão a guarda do domingo? O campo de discussão deixou de ser um país distante e passou a ser a sua própria cidade! Este é o momento de orarmos e, mais do que nunca, buscarmos orientação na Palavra e na Inspiração.
Marcelo Heidemann
Secretário Parlamentar
Assembléia Legislativa de Santa Catarina
Obs.: Marcelo Heidemann é membro da IASD Central de Florianópolis.
Comentei isso com minha esposa e vim escrever este post, para divulgar o e-mail enviado pelo amigo Marcelo Heidemann à deputada do ES. Tão logo comecei a escrever, minha esposa me disse que acabara de assistir, no horário eleitoral de Florianópolis, uma candidata do PV que se propôs a lutar pelo fechamento do comércio aos domingos, para fortalecer a 'religião dos orixás'.
A ligação da 'religião dos orixás' com a Igreja Romana já seria um farto campo para debates, mas fiquei boquiaberto com a larga disseminação da filosofia do fortalecimento do domingo como o 'dia da família', em um curso de tempo bastante curto.
Nos sentimos confortáveis ao pensar que leis dominicais estão sendo implantadas em um país distante, sem muita expressão, ou ainda em outro Estado do Brasil. Mas ver, com diferença de poucos segundos, dois candidatos apoiarem suas propostas eleitorais sobre a santificação do domingo, em duas cidades diferentes, nos faz refletir de maneira diferente sobre o assunto.
Será que estamos tão longe assim de leis que imporão a guarda do domingo? O campo de discussão deixou de ser um país distante e passou a ser a sua própria cidade! Este é o momento de orarmos e, mais do que nunca, buscarmos orientação na Palavra e na Inspiração.
Marcelo Heidemann
Secretário Parlamentar
Assembléia Legislativa de Santa Catarina
Obs.: Marcelo Heidemann é membro da IASD Central de Florianópolis.
